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Repórteres sem Fronteiras condenam Internet com limitações

O relatório anual sobre vigilância e censura na Internet da organização Repórteres sem Fronteiras(RsF) não deixa dúvidas: o melhor aliado contra as ditaduras é, de facto, a web e o seu papel interventivo tem crescido desde 2011, assim como as tentativas de a controlar. Numa altura em que a contestação à censura online é crescente, o relatório dos RsF dá conta de cinco mortos e 200 detidos em ações contra o controlo da Internet, 120 dos quais considerados “ciber-dissidentes”, continuam presos.

Na 4.ª edição da lista de países inimigos da Internet, que vigiam e controlam o acesso dos seus cidadãos à web, figuram 12 nomes: Arábia Saudita, Birmânia, Coreia do Norte, Cuba, Irão, Uzbequistão, Síria, Turquemenistão, Vietname e o Bahrein e a Bielorrússia, acrescentados este ano devido ao “agravamento da situação”. Mas muitos mais estão “sob observação”, entre os quais alguns países considerados dos mais democráticos do mundo, como a Austrália, o Egito, a Coreia do Sul ou França.

Os EUA e alguns países europeus também não passam despercebidos, principalmente devido às medidas tomadas para a cibersegurança e a proteção dos direitos de autor – contempladas nos documentos SOPA, PIPA e ACTA – consideradas pela organização como “desproporcionadas”. “A livre circulação de notícias e informação online muitas vezes perde para a segurança interna, para a guerra ao terrorismo e ao cibercrime e, até, para a proteção de propriedade intelectual”, afirmam.

China e Síria são “líderes da censura”

Matthias Spielkamp, da Repórteres sem Fronteiras, não é apologista de um “ranking de censura” devido à diferença de circunstâncias mas, se tivesse de enumerar os líderes da censura online do momento, optaria pela China e pela Síria.

“Os chineses conseguem impedir o acesso a sites e a alguns resultados, quando se procura por determinados termos”, explica Spielkamp. Quando ocorrem protestos no país, por exemplo, tornam a Internet tão lenta que é impossível a partilha de fotografias ou vídeos. Para além disso, a tecnologia de censura de conteúdos online é, maioritariamente, de origem chinesa.

Já na Síria, “hackers” ao serviço do governo tentam, frequentemente, obter senhas de redes sociais e blogues. Chegam mesmo a escrever notícias favoráveis ao governo com estas “identidades roubadas”. Esta situação atingiu maiores proporções aquando das revoluções da Primavera Árabe, em que a Internet teve um papel crucial na divulgação do que se passava.

“Alguns países democráticos estão longe de não ter culpas”

Mas nem só nos países indiciados são violados direitos relativos aos conteúdos online e ao uso da Internet. Em Londres, nos motins de agosto do ano passado, a canadiana Research In Motion, fabricante dos BlackBerry cujo messenger foi usado para convocar os tumultos, entregou dados pessoais dos utilizadores envolvidos à polícia. Já na Alemanha, a empresa Siemens exportou para o Irão um sistema de vigilância de SMS. Em França, é criticada a Lei Hadopi, que criminaliza a pirataria e encaminha para tribunal os dados de quem partilha ficheiros ilegais. A RsF avisa, ainda, que vai manter o ACTA sob observação.

Apesar de tudo, ainda existem exemplos positivos. A Líbia e a Venezuela foram, recentemente, eliminadas dos países sob vigilância, já que o primeiro país saiu do regime repressivo de Khadafi e está, neste momento, sem vigilância e o segundo está a tornar cada vez mais livre o acesso à Internet, apesar da relação tensa com os media.

Publicada aqui a 15 de março de 2012.

Jovens europeus exigem Internet livre e proteção de dados pessoais

O último inquérito do Parlamento Europeu dos Jovens em colaboração com a Fundação Mercator, o European Youth Poll, feito a 3484 pessoas entre os 16 e os 27 anos, mostra que os jovens europeus continuam a bater o pé. 70% estão contra a aplicação de leis mais severas contra os direitos de autor na Internet – um dos principais objetivos do ACTA -, assim como cerca de 63% acredita, ainda, que fazer a partilha de material protegido por direitos de autor sem permissão, como músicas e filmes, não é errado.

Mas apesar de rejeitarem a regulação governamental da Internet, estes jovens têm consciência de que eles próprios têm de auto-regular aquilo que colocam online e mostram-se preocupados com as suas informações pessoas disseminadas pela web. 95% concordam com a proposta europeia do “direito a ser esquecido”, que obriga os sites e redes sociais a apagarem toda a informação sobre um utilizador se este assim o pretender. Ainda assim, apenas 51% conhece os termos de uso e as opções de privacidade das redes sociais em que está inscrito.

Redes sociais são fundamentais para a participação democrática dos mais jovens

Mas a discussão não é de agora. Começou com o documento SOPA (Stop Online Piracy Act), continuou com a PIPA (Protect Intellectual Property Act) e ganhou proporções significativas na Europa com o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) – neste momento a ser analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Os protestos e a contestação juvenil, que embandeiravam a luta pela democracia online, apanharam todos de surpresa, mas a verdade é que estas restrições obrigariam sites como o Google, Facebook e Youtube a controlarem minuciosamente qualquer conteúdo que os seus utilizadores publiquem em prol de não serem encerrados pelas empresas detentoras dos direitos de autor.

Esta situação continua a ser um dos estandartes da controvérsia e considerada incomportável, uma vez que 83% continua a achar que as redes sociais são fundamentais para a participação democrática e três em cada quatro jovens diz usar as redes sociais como um dos mais importantes mecanismos para se envolverem politicamente.

“Quaisquer tentativas de regular a Internet, não importa quão bem intencionadas, vão acabar por criar ferramentas de opressão”, lê-se no fórum “Debating Europe”. “A velocidade do upload e troca de informação é tão dinâmica que qualquer tentativa de regulação é infrutífera e imperfeita. A Net não pode – nem deve – ser regulada como os velhos media”.

Este inquérito teve um número recorde de participações e foi realizado a jovens de 44 países, incluindo 239 portugueses. Portugal foi o terceiro país mais representado – a seguir à Alemanha e à Roménia.

Publicado aqui a 13 de março de 2012.

Anonymous atacam site do Vaticano

Muitos diriam que esta tem sido uma semana complicada para o grupo de “hacktivistas” Anonymous, com a associação de um dos líderes ao FBI, a detenção de vários membros e o cerco de segurança cada vez mais apertado. No entanto, o grupo parece querer provar que tudo não passa de percalços e que continuam a conseguir fazer estragos, como fazem crer na sua página de Twitter.

Assim, na quarta-feira, a célula italiana do grupo de piratas informáticos bloqueou o site do Vaticano durante horas. Segundo comunicado do grupo no Pastebin, a ação não é contra os católicos de todo o mundo, mas contra a corrupção da igreja e os seus alegados “pecados”. “Por ter reduzido à escravatura povoações inteiras, usando como pretexto a vossa missão evangelizadora” ou “ter ajudado criminais nazis a encontrar refúgio em outros países e ter, assim, fugido à justiça internacional” são algumas das justificações.

O grupo refere-se, ainda, à “interferência diária” da Santa Sé nos assuntos internos de Itália e aos casos de pedofilia que têm abalado a Igreja Católica.

Os Anonymous explicam, ainda, que este é apenas um aviso para “aquilo que está para vir”, já este mês. “Não podemos parar. Não vamos parar. Algo grandioso está para vir. Preparem-se para um março memorável #March2012”, pode ler-se.

O Vaticano já reconheceu os ataques ao seu site, mas não confirma que tenha sido o grupo de hackers.

Publicado aqui a 08 de março de 2012.

Artigo no Jornal Universitário – Dezembro ’09

O jornal todo, aqui.